Condiçoes para Uso do Site
As Condições abaixo relacionadas disciplinam o uso dos sites de Internet sob o domínio www.cepuerj.uerj.br que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza gratuitamente a seus usuários.
Os sites da Universidade do Estado do Rio de Janeiro têm caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.
A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.
Os sites da Universidade do Estado do Rio de Janeiro poderão se recusar ou impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumpram suas condições.
O usuário concorda que é proibido por lei:
- Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;
- Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do site;
- Tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do site;
- Utilizar o conteúdo do site com finalidade comercial de venda de serviços.
Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:
- Ameace a integridade física, moral e psicológica;
- Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;
- Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria;
- Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
- Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;
- Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;
- Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;
- Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
- Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do site e/ou do equipamento de terceiros.
Quando os sites da Universidade do Estado do Rio de Janeiro requererem o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso o CEPUERJ suspeite, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.
Todas as informações cadastradas no site são mantidas em sigilo nos bancos de dados do CEPUERJ.
Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes;
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do site.
Os clientes deste site podem, eventualmente, ter links próprios que, quando acessados levem o usuário àqueles sites de total responsabilidade dos mesmos.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do site.
As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras.