Objetivo

Apresentar ao aluno ferramentas úteis para análise, gestão e planejamento do processo de licenciamento ambiental. São utilizados exemplos com situações de identificação, delimitação e cálculo da extensão de áreas sujeitas a normas especiais de licenciamento ambiental e de áreas com situações inadequadas. O curso também conta com exemplos nos quais, a partir do comportamento espacial do impacto causado por determinado empreendimento, define-se qual é o órgão responsável pelo licenciamento. Em conjunto com as práticas desenvolvidas no software livre Quantum GIS, o aluno conta com aporte teórico conceitual no qual se prioriza o contato com questões legais e metodológicas relevantes ao se discutir o licenciamento ambiental segundo uma abordagem espacial.

Público-Alvo e Pré-Requisito

Profissionais e estudantes que atuem ou pretendam atuar com as temáticas de gestão territorial e ambiental e licenciamento ambiental, e que já estejam familiarizados com o uso de ferramentas, ao menos básicas, de sistemas de informações geográficas.

Pré-requisitos:

• É obrigatório que o aluno já tenha contato com aplicativos de Sistemas de Informações Geográficas.
• É recomendado ter feito o curso Sistemas de Informações Geográficas com Quantum GIS.

Documentação

a) Xerox da Identidade;

b) Para alunos com desconto na categoria estudante: comprovação de matrícula ativa em instituição de ensino médio, graduação ou pós-graduação na rede pública ou privada;

c) Para alunos com desconto na categoria professor: comprovação de matrícula ativa como professor na rede pública de ensino.

Programa

1) Introdução:

• Estrutura das atividades práticas;
• O ambiente do software utilizado - Quantum GIS3;
• Legislação e Licenciamento Ambiental;
• Gestão e Planejamento de Áreas Protegidas;
• Sistemas de Informações Geográficas e de dados espaciais.

2) Definição e análise de Áreas de Restrição ou de Licenciamento Especial através de dados vetoriais:

• Cálculo de extensão de Reserva Legal (RL) em imóveis rurais;
• Determinação e análise de áreas de licenciamento especial e de usos irregulares do solo em função da sobreposição a Zonas de Amortecimento (ZA) de Unidades de Conservação (UC);
• Definição e análise espacial de áreas de APP de margens de corpos hídricos.

3) Análises sobre Modelo Digital de Terreno:

• Aplicações de MDT para Licenciamento Ambiental;
• Geração de modelo numérico de declividade;
• Extração de APP de alta declividade;
• Extração de APP de topos de morros.

4) Aplicações de Análise Espacial de Impactos Ambientais para Licenciamento Ambiental:

• Jurisdição de órgãos ambientais em relação ao processo de Licenciamento Ambiental;
• Conceitos de interpolação e estimadores de densidade aplicados ao Licenciamento Ambiental;
• Análise da distribuição espacial de casos de contaminação por poluente atmosférico;
• Geração de modelo numérico para análise de área impactada por poluição sonora;
• Análise da extensão da ocorrência de uma espécie vegetal invasora a partir da densidade de observações.

5) Aplicação do Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) como Ferramenta de Análise de Desmatamento

•  Conceitos de Sensoriamento Remoto e Processamento Digital de Imagens aplicados ao Licenciamento Ambiental;
• Cálculo da Radiância Espectral e da Reflectância Aparente;
• Calculando o NDVI para áreas de APP.

Coordenação

Rui Alberto Azevedo dos Santos.

Instrutores

Hélio Beiroz

Local

EAD.

Carga Horária

40h/a.

Período de Realização

26/04 a 02/06/2021.

Horário

Segundas e quartas-feiras, das 19h45 às 22h15.

Valores

Profissionais:
Total: R$ 990,00 - Matrícula de R$ 495,00 + 1 (uma) parcela de R$ 495,00 para o dia 20/05/2021.

Estudantes / Professores:
Total: R$ 790,00 - Matrícula de R$ 395,00  + 1 (uma) parcela de R$ 395,00 para o dia 20/05/2021.

Pessoa Jurídica:
Taxa Única: R$ 990,00
Encaminhar solicitação via e-mail para seape.cepuerj@gmail.com.